Marcos Rogério apresenta projeto para restabelecer escolas militares

O senador de Rondônia pretende dar mais estabilidade ao programa, que funcionará como parte integrante de uma política pública.

O governo federal decidiu extinguir, nessa quarta-feira (12/07), o funcionamento das escolas militares em todo o país. Senador por Rondônia, Marcos Rogério rechaçou a decisão do governo Lula e ressaltou que no período em que esteve em vigor, o modelo vinha apresentando resultados positivos, especialmente em regiões com alto índice de criminalidade.

“Como encerrar um modelo que vem dando certo? Eu tenho escolas na minha cidade que eram problemáticas e a partir do momento em que esse modelo foi adotado elas se tornaram referência. É preciso que o Parlamento tome a iniciativa de trazer esse tema para o debate, pela via legislativa”, explicou.

Segundo levantamento do MEC, em 2021, 85% dos gestores relataram redução nas faltas e na evasão; 65% apontaram diminuição nos índices de violência escolar e 61% afirmaram que houve melhora na administração da escola. Para 77%, o ambiente de trabalho melhorou.

Nessa quinta-feira (13/07), o senador apresentou um projeto de lei para regulamentar o funcionamento das escolas cívico-militares em todo o país. Assim, se pretende dar mais estabilidade ao programa, que funcionará como parte integrante de uma política pública.

O projeto ainda prevê que o modelo, chamado de Pecim, deve funcionar em formato híbrido. “Não há substituição dos professores ou dos diretores das escolas, que continuam sendo civis, geralmente selecionados por concurso. A diferença é que a escola ganha o “reforço” de militares: coordenadores de gestão e monitores que se encarregam de cuidar da gestão da escola, de melhorar a disciplina dos alunos e de promover o civismo”, esclareceu Marcos Rogério.

O PL 3568/2023 é de iniciativa do senador Marcos Rogério, com o apoiamento dos senadores Eduardo Girão, Mecias de Jesus, Cleitinho, Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Magno Malta e da senadora Damares Alves.