A Polícia Federal de São Paulo deflagrou ontem a operação Boca Livre, que investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.
Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. Entre os alvos de busca está o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado e aparece como o principal operador do esquema.
Também são citados o escritório de advocacia Demarest e as empresas Scania, Kpmg, Roldão, Intermédica, Laboratório Cristália, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos.
As investigações apontam que o grupo fraudava a Rouanet desde 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, o ministro era Francisco Weffort. Desde então, a pasta foi ocupada por outros cinco nomes: Gilberto Gil, Juca Ferreira, Ana de Hollanda, Marta Suplicy e Marcelo Calero.
Segundo a PF, há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.
O Orçamento do MinC neste ano é de R$ 1,5 bilhão em despesas. A renúncia fiscal estimada com a Lei Rouanet é de R$ 1,2 bilhão. A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.
De acordo com investigadores, Antônio Carlos Bellini Amorim usou recursos públicos para pagar despesas do casamento de um familiar. A festa de luxo aconteceu na praia Jurerê Internacional, em Florianópolis (leia mais na página 4). Na casa dele, foi apreendida uma BMW.
O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. Além das 14 prisões, o MinC foi alvo das buscas. A polícia também solicitou a inabilitação de pessoas jurídicas para propor projetos junto ao ministério e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo.
Foram bloqueados valores e sequestrados bens como imóveis e veículos de luxo. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
Todos os citados que se manifestaram negaram irregularidades. O MinC informou que as investigações têm apoio integral da pasta e que está à disposição para contribuir com a iniciativa.
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