Como forma de tornar o debate ainda mais democrático, a comissão especial Escola Sem Partido, em audiência pública nessa terça-feira (30/05), promoveu uma ampla discussão sobre o projeto de lei e o ensino brasileiro, com a presença do especialista Orley José, e a interação do público, por meio do canal E-Democracia, da Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do deputado Erivelton Santana tem como objetivo principal coibir a doutrinação ideológica em sala de aula – um dos principais problemas relatados por especialistas em educação e estudantes. Em essência, o texto torna obrigatória a fixação de cartaz em sala de aula explicitando os deveres atribuídos aos professores. Entre eles, de não promover propaganda político-partidária em sala de aula, e de respeitar os valores morais dos alunos e seus familiares.
Segundo Orley José, professor do Ensino Fundamental em Goiânia e mestre em Letras e Linguística, os livros didáticos da primeira etapa do ensino fundamental trazem doutrinações políticas e religiosas para as crianças. De acordo com ele, os livros destinados a crianças de 6 a 10 anos de idade estão repletos de textos induzindo a simpatia por movimentos sociais, como o dos Sem-Terra. Ele também afirmou que os livros privilegiam ideologias políticas de esquerda.
As obras foram adotadas pelo Programa Nacional do Livro Didático para o triênio de 2016 a 2018 e são utilizadas pela rede pública de todo o País e por algumas escolas particulares.
O professor, que também é doutorando em ciências da religião, afirmou ainda que, apesar de concordar com o ensino da cultura africana nas escolas, não concorda com a forma como é feita.
“É um ensino que não leva em consideração a multiplicidade étnica do continente africano e nem a multiplicidade cultural do próprio negro brasileiro. É um ensino que se dedica prioritariamente ao candomblé e à umbanda”, disse.
Segundo Orley José, o problema não é nem o fato dessas religiões estarem sendo ensinadas, mas o pretexto de serem elemento cultural. “Porque outras religiões, como o cristianismo, por exemplo, são suprimidas, não têm essa mesma vantagem”.
O debate contou com a participação do público por meio do E-Democracia, e também dos canais oficiais da Câmara dos Deputados no Youtube, e da Comissão Especial no Facebook. As perguntas foram encaminhadas à Mesa, que distribuiu para que os deputados e o professor convidado fizessem seus esclarecimentos e ponderações.
Direito à informação
Uma das poucas vozes destoantes, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AC) afirmou que não vê doutrinação nas escolas. Ela disse que os jovens têm direito à informação e que a comissão especial está defendendo um discurso conservador e discriminatório.
“A escola é um ambiente fundamentalmente de liberdade, no qual os alunos devem se sentir cidadãos. E eu não vejo, sinceramente, essa politização”, avaliou.
Os deputados Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Lincoln Portela (PRB-MG) criticaram a fala da deputada. Segundo Portela, “a esquerda brasileira usa, há anos, as escolas para doutrinar crianças e adolescentes e, por isso, é necessária uma ação para reverter o quadro”.
Unesco
No início da reunião, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério, esclareceu que outros dois convidados cancelaram a participação na véspera da reunião. “Os dois convidados, de última hora, informaram que não poderão comparecer a audiência, o que inviabilizou o convite para outros expositores. Esta presidência lamenta, especialmente a desistência da representante da Unesco, que pela segunda vez deixa de atender ao convite desta comissão. Enquanto a entidade se recusa a comparecer a esse fórum para promover o debate, pessoas ligadas ao órgão, por desconhecer o projeto, divulgam de forma irresponsável posicionamentos que subestimam e prejudicam os trabalhos deste colegiado”, disse.
O relator do projeto, deputado Flavinho (PSB-SP), também criticou a ausência de um representante da Unesco nos debates. A instituição já se manifestou, por meio da imprensa, contrária ao projeto, mas cancelou pela segunda vez sua participação nos debates.
Com informações da Agência Câmara
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