Rebenaldo Gonzaga de Oliveira é um dos alvos da Operação Publicanos.
Pela segunda vez este ano o secretário municipal de Meio Ambiente da cidade de São Miguel do Guaporé, interior de Rondônia, Rebenaldo Gonzaga de Oliveira é preso. Ele é uma das três pessoas que foram presas hoje durante a Operação Publicanos que investiga um esquema criminoso que consistia na utilização indevida dos cargos públicos para obtenção de vantagens ilícitas de empresários, a fim de facilitar e acobertar delitos contra o meio ambiente.
Homem de confiança do prefeito de São Miguel Cornelio Duarte, Rebenaldo não pode ser ouvido por nossa reportagem para dar a versão dele sobre o caso. Da mesma forma a reportagem não conseguiu falr com o prefeito que tentará reeleição ao cargo.
Coletiva
Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (25), o delegado-geral da Polícia Civil, Samir Fouad Abboud, informou que as investigações realizadas pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) apuraram que empresários e proprietários rurais chegaram a pagar para não serem investigados por fiscais da Secretaria do Meio Ambiente (Sedam).
A corrupção praticada pelos investigados, nas palavras do delegado, era para facilitar, não investigar e não ir a campo fiscalizar os empresários. “Eram várias situações entre entravam funcionários públicos e empresários. Às vezes os empresários investigados não eram autuados pelos fiscais. Os servidores chegaram a receber para não investigar as propriedades”, explicou o diretor.
Esquema
O diretor da Polícia Civil disse que a operação teve a colaboração da Sedam, trabalhando em conjunto com a Polícia. “Havia denúncia, e elas foram repassadas para a Draco 2”, diz.
A Polícia acredita que a célula embrionária da associação criminosa se encontra no Escritório de Gestão Ambiental (Erga) de Ji-Paraná, e se expandiu para cidades de São Miguel do Guaporé e Cacoal, “sem excluir a ocorrência de ilícitos em outros municípios e distritos, como Jaru, Ouro Preto do Oeste e Distrito de Tarilândia”.
A Polícia constatou ainda que além dessa célula de servidores públicos, também existiam outras pessoas que se beneficiavam do mecanismo, responsáveis pelo contato direto com desmatadores, a fim de angariar capital financeiro à título de propina em razão do crime ambiental praticado ou na sua iminência.
A partir da denúncia de corrupção de servidores da Sedam de Cacoal e Ji-Paraná, em conluio com madeireiros, iniciaram-se as investigações, que culminaram na prisão temporária de três servidores da Sedam e o afastamento de um servidor da Prefeitura de São Miguel, que ocupada o cargo de secretário de meio ambiente.
A Polícia descobriu ainda, que os servidores da Sedam, que foram afastados de suas atividades e os presos temporariamente, não tinham permissão do órgão para fiscalizar, ir a campo, já que o trabalho deles era na parte interna.
Os prejuízos causados aos cofres públicos estão sendo apurados e serão revelados na próxima fase da operação. “A Polícia trabalha para saber quanto os servidores recebiam de empresários e proprietários rurais”, explicou Samir Fouad Abboud.
O secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, enfatizou que na secretaria existe uma política de tolerância zero quanto aos atos ilícitos. “Nós orientamos os nossos servidores e empresários que quando ocorrer algo nesse sentido, que procure nossa ouvidoria ou nossa fiscalização para que sejam tomadas as providências legais. Nesse caso, teve que entrar em ação a Draco. Quero deixar claro que nós não aceitamos esse tipo de atitude”, finalizou o secretário.
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