De notícia ruim todo mundo foge, mas, quando são boas, muitos correm pra assumir a paternidade e faturar em cima do trabalho alheio. Em Rondônia não é diferente.
A Aneel deliberou hoje sobre o pedido de reajuste tarifário da Energisa Rondônia. O tema vinha sendo discutido há meses e agora que chegou a uma conclusão, muitos tomam a frente para dizer que são os grandes responsáveis pelo reajuste tarifário.
Mas o resultado que tivemos hoje na Aneel, a bem da verdade, é consequência de uma articulação envolvendo vários atores: Senado Federal, Ministério de Minas e Energia, agência reguladora, e o próprio presidente Jair Bolsonaro, que editaram em conjunto a Medida Provisória 998/2020. O texto em questão começou a ser estudado em junho deste ano e foi apresentado em setembro.
Abaixo, vídeo do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, comemorando a apresentação do texto, construído a partir de trechos do parecer ao PLS 232/16, de relatoria do senador Marcos Rogério.
Com a vigência da Medida Provisória, começaram as tratativas na Aneel para que fossem aplicados os seus efeitos na Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) pleiteada pela Energisa Rondônia. Foram realizadas três reuniões entre os meses de setembro e dezembro deste ano, além de uma diligência no estado.
A diligência, organizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado em conjunto com a Aneel, foi realizada na Câmara Municipal de Ji-Paraná em outubro deste ano, para discutir, justamente, a redução na tarifa de energia, conforme pode ser verificado no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=8zMukMBQpQo O evento contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, da deputada federal Mariana Carvalho, diretores da Aneel, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.
Nessa época, a Medida Provisória 998/2020 ainda se encontrava parada na Câmara dos Deputados, e sem a designação de relatoria. O relator, deputado Léo Moraes, só foi designado há três semanas, quando as articulações já estavam adiantadas, com indicativo de redução, inclusive.
Não queremos tirar o mérito do trabalho do deputado em questão. Mas é preciso ser justo; a decisão de hoje é fruto de meses de trabalho do senador Marcos Rogério. A bem da verdade, o parecer do deputado Leo Moraes só foi apresentado ontem à noite – quando a Aneel já havia decidido pelo reajuste – e sequer foi analisado pelo colegiado.
E pra quem ainda tem dúvidas, sugiro acompanhar a integra da deliberação hoje da Aneel. O evento está disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=y5v5L8EsVEs
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