A proposta foi apresentada durante audiência pública no Senado com o ministro da Educação na qual Confúcio Moura defende pacto nacional pelo ensino público.
Durante a audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (02) com o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que para mudar a educação é necessário um Pacto Federativo pelo ensino público. No evento, o ministro apresentou planos e as agendas estratégicas do MEC para os próximos anos.
Confúcio Moura, que é membro da Comissão de Educação, enfatizou ser preciso estabelecer normas para a escolha de diretores de escolas. Segundo ele, é fundamental que os diretores de escolas sejam escolhidos por critérios técnico e não por indicações políticas e que sejam suficientemente treinados, capacitados para dirigir organização tão complexa, como são as escolas nos tempos de hoje.
Para Confúcio Moura, o diretor escolar é antes de tudo um gestor de pessoas, um gestor de conflitos, um gestor do entorno da escola, um gestor de alunos e de professores. “Não pode ser qualquer indivíduo indicado pelo vereador ou coisa tal. Eu acho que o princípio básico do Acordo Federativo seria esse; a escola entendida como um organismo apartidário, formando cidadãos para a vida de forma integral, inclusive vida política”, enfatizou.
O senador afirmou que a educação básica, a alfabetização, o ensino infantil é de competência do município. Então, como é que o MEC vai chegar para o prefeito e dizer como fazer? Questionou. “Temos que encontrar algum fator motivador para sensibilizar os prefeitos. Para mim, um grande pacto seria o elemento aglutinador nessa direção. Alguns eixos comuns, obrigatórios a todos e um prazo de implementação razoável, sem ser no afogadilho, com recursos assegurados e avaliação constante”, sugeriu o parlamentar.
Muitas vezes a prioridade do prefeito, segundo Confúcio Moura, é construir uma ponte, tapar um buraco na rua e não a educação. “Como fazer que esse prefeito, cidadão comum, internalize na sua cabeça que a educação é importante; e como o MEC deve fazer para que ele realmente tenha uma motivação para o engajamento? Recursos suficiente para que viabilize as ações seriam suficientes para que o interesse pela criançada fosse despertada neles”, ressaltou.
O senador destacou ainda a importância da ampliação das vagas dos cursos de medicina nas universidades públicas no norte do país, especialmente, na região amazônica. Segundo ele, em Rondônia só há 50 vagas de medicina na universidade pública, criadas no início do ano 2000. Ele defendeu mais investimentos nas escolas do norte que possui uma carência enorme de profissionais. “Abrir vagas públicas ali é de suma importância. Médico de família, médico de comunidade, médico de roça, de índio, de ribeirinho é de uma significância valiosíssima para a região”, disse.
Bolsa Conclusão do ensino médio
Confúcio Moura reforçou a necessidade de se criar um incentivo financeiro aos estudantes em situação de pobreza que concluírem o ensino médio. “O aluno pobre, de 13 a 17 anos que está ali estudando, sem ver futuro pensa: o que eu vou ser depois de terminar esse ensino médio? Vou ser nada, vou ser desempregado, vou ser igual ao outro, que não estudou nada¿ Então, por que nós não incentivarmos esses meninos do ensino médio que são classificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social como pobres? Quanto custa a evasão? Quanto custa o menino sair da escola? Qual é o prejuízo que o Brasil tem? Gigantesco! Então, é muito melhor investir numa bolsa de incentivo para evitar essa grande evasão escolar no Brasil”, concluiu o senador.
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