STF
Cármen Lúcia vota contra habeas corpus para Lula
ABr – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa […]
STF nega recurso a Acir Gurgacz que emite nota de esclarecimento
A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O […]
STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade de imposição de idade mínima […]
STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]
STF concede prisão domiciliar a Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por razões de saúde. A questão foi decidida […]
STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade
ABr – Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos […]
Palocci continua preso, decide STF
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro […]
Gilmar Mendes substitui prisão de ex-secretário do Rio por medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro […]
