Arquivos STF - Página 2 de 4 - Folha de Rondônia News

Bolsonaro: “se Congresso não aprovar voto auditável, nosso lado pode não aceitar”

07/07/2021 Roberto Gutierrez 0

“A democracia está ameaçada por alguns de toga que perderam a noção de até onde vai seus direitos, seus deveres”, disse Bolsonaro.

STF mantém decisão que declarou Moro parcial contra Lula

22/04/2021 Roberto Gutierrez 0

Posição do plenário é mais uma vitória do petista e frustra o relator da Lava Jato, Edson Fachin.

STF anula condenações de Lula, que volta a ser elegível

15/04/2021 Roberto Gutierrez 0

Com a decisão, o petista se mantém elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.

Comissão do Senado passa a acompanhar ações anti-covid

24/02/2021 Roberto Gutierrez 0

Confúcio elogia esta decisão e comemora a decisão do STF que permite estados e municípios a adquirirem vacinas.

Presidente do STF está hospitalizado com sintomas de Covid-19

24/05/2020 Roberto Gutierrez 0

Segundo nota, Toffoli está bem e “respira normalmente, sem ajuda de aparelhos”.

STF rejeita pedido de Eduardo Bolsonaro para fim de CPI Mista das Fake News

30/04/2020 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e manteve a CPI Mista das Fake News funcionando. A ação pretendia impedir […]

PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

05/11/2019 Roberto Gutierrez 0

A operação tem entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que prestarão depoimento, além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

19/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017.

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

16/10/2019 Roberto Gutierrez 0

ABr – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda […]

Supremo decidirá sobre candidatura avulsa

12/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Em debate, ministros indicaram posição sobre o tema. Julgamento não tem data.

Toffoli adia para data indefinida decisão sobre alcance da tese que pode anular sentenças da Lava-Jato

03/10/2019 Roberto Gutierrez 0

Julgamento estava marcado para quinta-feira.

Presidente da OAB vai entrar no STF contra Bolsonaro. | Crédito: Nelson Jr/STF

Presidente da OAB vai ao STF contra Bolsonaro

29/07/2019 Roberto Gutierrez 0

“Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro.

Imagem sobre a busca e apreensão na casa de um advogado em São Paulo.

STF determina buscas em inquérito sobre ofensas a ministros da Corte

21/03/2019 Roberto Gutierrez 0

Mandados são cumpridos por agentes da Polícia Federal em São Paulo e Alagoas. Nesta semana, presidente do STF abriu investigação sobre ofensas e ameaças aos ministros.

Cármen Lúcia vota contra habeas corpus para Lula

04/12/2018 Roberto Gutierrez 0

ABr – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco, na Segunda Turma da Corte, contra pedido de habeas corpus feito pela defesa […]

STF nega recurso a Acir Gurgacz que emite nota de esclarecimento

25/09/2018 Roberto Gutierrez 0

A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O […]

Senador Ivo Cassol já está condenado e depende deste julgamento para começar cumprir a pena.

STF pauta para hoje julgamento de Ivo Cassol

20/06/2018 Roberto Gutierrez 0

O senador está condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura.

O senador Eduardo Braga foi investigado após delação de ex-executivo da Odebrecht (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ministro do STF arquiva inquérito sobre senadores do Amazonas

09/06/2018 Roberto Gutierrez 0

Eduardo Braga e Omar Aziz eram investigados por obra de uma ponte.

STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento sobre idade mínima para ensino infantil e fundamental

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento de duas ações que discutem a constitucionalidade de imposição de idade mínima […]

Maioria do STF vota pela condenação do deputado Nelson Meurer

29/05/2018 Roberto Gutierrez 0

É a primeira ação penal da Operação Lava Jato julgada pela Segunda Turma da Corte após a chegada dos primeiros inquéritos, em 2015.

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

26/05/2018 Roberto Gutierrez 0

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o […]