Arquivos STF - Página 4 de 4 - Folha de Rondônia News

As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano

TSE corrige informação e diz que são 77 mil os votos sob investigação

10/06/2016 Roberto Gutierrez 0

Gabinete de Gilmar Mendes divulgou que o número de irregularidades aparecia em 40 mil votos, mas este dado só abrange o primeiro turno.

STF optou pelo silêncio depois que Janot pediu a prisão de integrantes da cúpula do PMDB

STF opta pelo silêncio sobre pedidos de prisão de ‘caciques’ do PMDB

09/06/2016 Roberto Gutierrez 0

Um dia depois de a iniciativa de Janot vir a público, o assunto não foi abordado durante a sessão do plenário.

OAB pede ao STF fim de prisões antes do trânsito em julgado

30/05/2016 Roberto Gutierrez 0

A ação tenta derrubar o entendimento firmado pela Corte em fevereiro, quando a maioria dos ministros decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo.

Sérgio Moro recebe processo contra Lula, mas devolve escutas ao STF

21/03/2016 Roberto Gutierrez 0

Juiz decidiu reabrir o processo da suposta ocultação de patrimônio e supostos crimes relacionados ao esquema criminoso da Petrobras.

impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Publicado acórdão do STF com decisão sobre rito do impeachment

07/03/2016 Roberto Gutierrez 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico, o acordão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. O texto será publicado amanhã (8) e, com isso, poderão ser apresentados recursos.

STF vai homologar delação feita por Delcídio

06/03/2016 Roberto Gutierrez 0

A delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) teve grande repercussão ao longo da semana. Depois de saber sobre o depoimento, o ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, recebeu informações de que tanto a Polícia Federal como o Ministério Público Federal conseguiram elementos capazes de confirmar algumas importantes revelações feitas pelo ex-líder do governo no Senado.

Ministro Teori Zavascki nega pedido de Cunha_ Foto - Arquivo ABr

STF nega pedido para adiar julgamento de denúncia sobre Cunha

01/03/2016 Roberto Gutierrez 0

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para adiar o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. O julgamento está previsto para amanhã (2).

STF arquiva investigação contra Aécio Neves

19/02/2016 Roberto Gutierrez 0

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um procedimento criminal, dentro da Operação Lava Jato, que apurava o suposto […]

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

18/02/2016 Roberto Gutierrez 0

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que […]

Lava Jato: STF mantém carros de luxo em poder de Collor

16/02/2016 Roberto Gutierrez 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho do ano passado, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.