Política
Câmara aprova projeto relatado por Marcos Rogério que veda a promoção automática nas escolas
Ludmila Lucas – As escolas podem ser proibidas de classificarem os alunos para qualquer série ou módulo da educação básica por meio da promoção automática. […]
Capixaba pede ao ministro da Educação o descontigenciamento dos recursos do IFRO e UNIR
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência no Ministério da Educação com o ministro Mendonça Filho, o reitor do Ifro, Uberlando Tiburtino Leite, […]
Projeto relatado por Marcos Rogério aumenta pena para crimes de resistência e desobediência a policiais
Para o crime de resistência, o projeto fixa a pena de um a três anos e multa. E para o crime de desobediência, a proposta é de detenção de um a dois anos, mais multa. Hoje o código já prevê o crime de desobedecer à ordem legal de funcionário público, com pena prevista de detenção de 15 dias a seis meses, mais multa.
Câmara analisa nesta terça PEC que cria distritão e financiamento público
Amanhã (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um […]
Informe da Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná – 22ª Sessão
A 22ª Sessão Ordinária de terça-feira (15) foi presidida pelo presidente vereador Affonso Cândido (DEM) e os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Nela, […]
Alíquota de ICMS do querosene de aviação será debatida em audiência pública
Agência Senado – A fixação de alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide venda de querosene […]
STF: julgamento de denúncia contra Collor é interrompido e será retomado dia 22
ABr – O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernado Collor (PTC-AL) pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de […]
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar […]
Airton Gurgacz destaca Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de Direito
O deputado Airton Gurgacz (PDT), na sessão ordinária desta terça-feira (15) destacou sua participação na abertura do 15º Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de […]
Comissão conclui votação de destaques e reforma política pode ir a plenário
ABr – A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, concluiu hoje (15) […]
Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões […]
Airton prestigia semifinais do Ruralzão Regional de Futebol Sete
O deputado Airton Gurgacz (PDT) prestigiou no último sábado, no campo do Mineirão, na zona Rural de Presidente Médici, as partidas das semifinais do 1º […]
Tribunal de Contas orienta a Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná
Jairo Ardull – O presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná CMJP, Affonso Cândido (DEM), recebeu a visita do conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia […]
CFA atesta: Ji-Paraná melhor Índice de Gestão de Rondônia
A Prefeitura de Ji-Paraná lidera em Rondônia, o ranking do Conselho Federal de Administração (CFA) que avalia os índices de Gestão nas administrações públicas municipais […]