Aprovado na CCJ do Senado projeto que regulamenta o nudismo

Foi aprovado nesta quarta-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um projeto que regulamenta o naturismo, ou nudismo, como é popularmente conhecido. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018, está tramitando no Senado desde junho do ano passado. Agora ele irá para análise em Plenário.

O texto foi criado pela ex-deputada Laura Carneiro, e autoriza a prática somente em áreas reservadas para isso. Caberá a cada estado ou município determinar normas específicas.

Um espaço naturista precisa ser devidamente sinalizado e autorizado pelo poder público. Praias, clubes naturistas, imóveis rurais e acampamentos são alguns dos exemplos que constam no texto.

Segundo o relator na CCJ, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes. No Brasil, já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema.

“É relevante, portanto, que haja legislação que trate de normas gerais sobre a matéria. No entanto, a definição de normas específicas deve continuar sendo feita por estados e, em especial, pelos municípios em que se instalem esses espaços naturistas”, observou o relator no parecer.
Com informações da Agência Senado

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*


Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.