É um socorro que equivale a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios((FPM) que vai ajudar aos prefeitos a quitarem dívidas com a folha de pagamento, incluindo 13° salários e outros débitos, disse o senador Raupp que está em Brasília neste final de ano percorrendo os ministérios em busca de recursos para Rondônia.
O ano legislativo de 2017 foi de dificuldades relativas, mas também de aprendizagem e muitas realizações na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná […]
“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.
Na última semana, a deputada federal Marinha Raupp conseguiu viabilizar — junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) mais uma vez foi considerado um dos 100 ‘cabeças’ do Congresso Nacional na lista referente a atuação em 2017, divulgada pelo Departamento Intersindical […]
A Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) realizou, na quinta-feira (21), a última sessão legislativa de 2017 no Instituto de Acolhimento Adélia Francisca Santana, que abriga […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência hoje pela manha na AGU, objetivando reverter o teor do memorando nº 01491/2017/COEX/PRU1R/PGU/AGU, que determina a […]
Um dos fundadores do PMDB de Ouro Preto, que foi vereador no período do primeiro mandato do ex-prefeito Carlos Magnos e que ajudou a implantar o sistema de mototaxi na cidade, poderá disputar […]
Sessão Ordinária A 40ª Sessão Ordinária de terça-feira, 13 de dezembro de 2017, foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Affonso Cândido […]
A Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) realizou sessão itinerante (SI), nesta terça (13), na Comunidade Ikolen Gavião na Reserva Indígena Igarapé Lourdes, que pertence ao […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou na data de hoje (12.12.2017) o recurso eleitoral proposto pelo vereador Marcelo Lemos, que buscava reverter à cassação […]
Por entender que uma obra pública iniciada não deve ser suspensa ou cancelada por razões preexistentes à sua execução, a Comissão de Constituição, Justiça e […]
A 39ª Sessão Ordinária de terça-feira, 5 de dezembro de 2017, foi presidida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Joaquim Teixeira (PMDB e […]
O deputado Airton Gurgacz (PDT) citou em sessão na tarde desta terça feira (5) a inauguração da reforma interna do ginásio poliesportivo Raimundo Eleoneldes dos […]
Em solenidade que contou com a participação de autoridades e servidores públicos, na manhã do sábado (2), o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou da entrega […]
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