Artigo do Senador Acir Gurgacz – No momento em que o Brasil atravessa o primeiro mês de enfrentamento à pandemia mundial causada pelo coronavírus, muitos brasileiros começam a enfrentar também o desemprego e a fome, que são os efeitos colaterais e sociais mais tristes desta pandemia, pois também matam e estão crescendo na mesma proporção dos novos casos de Covid-19.Em meio a essa situação, muitos brasileiros estão desafiando a ordem de distanciamento social e as restrições de circulação para vender nas ruas, nas feiras ou no comércio de nossas cidades, os produtos que irão lhes garantir a refeição diária, o sustento da família.
Estão correndo risco para ganhar o pão de cada dia, para cuidar de suas famílias. São pessoas e empresas que precisam do fluxo de caixa diário para sobreviver e estão trabalhando, mesmo que movimento tenha caído entre 50 a 80%, e que o melhor e mais seguro seria mesmo ficar em casa.
Essa é a realidade de Rondônia e de muitas cidades desse nosso imenso Brasil. Enquanto nos centros urbanos quase não vemos mais aglomerações, no campo as coisas continuam em ritmo acelerado. Os agricultores e as colheitadeiras estão trabalhando a pleno vapor em Rondônia, onde os produtores estão finalizando algumas colheitas e iniciando o plantio de outras – mesmo sem a garantia de venda e sem saber a que preço poderão vender no mercado internacional.
Essa é também a realidade dos pequenos agricultores, da chamada agricultura familiar, que estão trabalhando de Sol a Sol na lavoura para não perder a safra de hortifrutigranjeiros, mesmo que muitos produtos não cheguem nas feiras, por falta de transporte e de compradores.
Somente nesta semana, o governo anunciou um apoio emergencial aos agricultores. Para os pequenos, liberou uma linha de crédito de até 20 mil reais, com taxa de juros de 4,6% ao ano. Para os agricultores de médio porte, o crédito é de até 40 mil reais e a taxa de juros é de 6% ao ano. Já para as cooperativas, agroindústrias e cerealistas, o valor máximo é de 65 milhões e as taxas de juros vão de 6 a 8%. Além disso, determinou a prorrogação de empréstimos vigentes até o dia 15 de agosto nos bancos públicos.
Ora, 20 mil reais até poderiam ajudar o agricultor, mas a taxa de 4,6% ao ano é maior do que a do Pronaf e torna essa operação inviável para o pequeno agricultor, que ficaria ainda mais endividado. O crédito para o pequeno agricultor tem que ser com juro zero, com pelo menos um ano de carência e com a renegociação das dívidas existentes.
Além disso, o governo deveria assegurar a compra dos produtos da agricultura familiar – através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que infelizmente estão quase parando neste governo.
Os pequenos agricultores são responsáveis por 70% do alimento consumido pelos brasileiros, só que atualmente não conseguem mais vender. Esse pessoal vendia nas feiras, nos Ceasas, nos mercados e para a merenda escolar. Com as medidas de isolamento social e a paralisação das aulas, esse mercado foi desestruturado e precisa ser reorganizado com o apoio do poder público.
A União, os governos estaduais e as prefeituras precisam ampliar a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Um grande abraço a todos.
Senador Acir Gurgacz – PDT-RO.
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