Marinha Raupp cobra inclusão do Aeroporto de Porto Velho no PAC
Nesta terça-feira (29), a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) esteve nos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no dos Transportes, Portos e Aviação Civil […]
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Neste final de semana, o titular da 3ª Vara Criminal de Ji–Paraná, juiz Oscar Francisco Alves Junior, atendendo a peculiaridade do caso, atendeu ao pedido da OAB, formulado […]
Cacoal, em Rondônia, conhecida como a Capital do Café, passa a ser conhecida também pela produção de ovos de galinha e de codorna. O casal, […]
Ludmila Lucas – As escolas podem ser proibidas de classificarem os alunos para qualquer série ou módulo da educação básica por meio da promoção automática. […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou de audiência no Ministério da Educação com o ministro Mendonça Filho, o reitor do Ifro, Uberlando Tiburtino Leite, […]
Para o crime de resistência, o projeto fixa a pena de um a três anos e multa. E para o crime de desobediência, a proposta é de detenção de um a dois anos, mais multa. Hoje o código já prevê o crime de desobedecer à ordem legal de funcionário público, com pena prevista de detenção de 15 dias a seis meses, mais multa.
Amanhã (22), o plenário da Câmara dos Deputados deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política e prevê um […]
A 22ª Sessão Ordinária de terça-feira (15) foi presidida pelo presidente vereador Affonso Cândido (DEM) e os trabalhos secretariados pela vereadora Silvia Cristina (PDT). Nela, […]
Agência Senado – A fixação de alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide venda de querosene […]
ABr – O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernado Collor (PTC-AL) pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar […]
O deputado Airton Gurgacz (PDT), na sessão ordinária desta terça-feira (15) destacou sua participação na abertura do 15º Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de […]
ABr – A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, concluiu hoje (15) […]
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões […]
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