Prefeitura adquire Mini Carregadeira

DSC_0053

A aquisição de uma mini carregadeira do tipo Bob Cat pela Prefeitura está proporcionando um reforço significativo nos serviços de limpeza urbana em Ji-Paraná. O equipamento foi adquirido com recurso de emenda no valor de R4 160 mil do deputado federal Marcos Rogério (PDT), mais a contrapartida do Município no valor de R$ 10 mil. Este benefício na infra-estrutura de maquinários para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foi uma indicação do vereador Joziel Carlos de Brito (PMDB).

Para o deputado Marcos Rogério, ao adquirir maquinário próprio, a Administração Municipal está no caminho certo. “Temos nos esforçado para ajudar Ji-Paraná, atendendo às solicitações do prefeito Jesualdo e dos vereadores na renovação do parque de máquinas do Município porque entendemos ser este o caminho mais acertado: maquinário e equipamentos próprios, pois a economia financeira é evidente e tem como resultado serviços de qualidade para a população”,  asseverou o deputado.

Este tipo de máquina, segundo o Prefeito Jesualdo Pires, é bastante  vantajosa para a administração pública, devido a praticidade na execução de serviços e também pelo consumo de combustível, que é bem menor do que o de uma carregadeira grande.

Jesualdo ressaltou ainda que se a Prefeitura fosse pagar o aluguel de uma máquina com as mesmas características, os cofres municipais teriam que dispor de cerca de R$ 10 mil por mês.

Outro ponto positivo foi exposto pelo diretor de limpeza urbana da Semosp, Eloi João Rodrigues, para ele a máquina, apesar do porte reduzido, tem grande capacidade de trabalho. “Somente para se ter uma idéia da vantagem deste equipamento, todo o trabalho que seria feito em um dia de forma braçal pelos servidores do setor de limpeza urbana, é realizado em apenas 50 minutos pela Bob Cat”, destacou  Eloi João.

Ele ressaltou ainda que para os tipos de serviços executados por sua equipe, que não lida com o deslocamento de grandes quantidades de entulhos, apenas com material como terra, areia e resquícios de jardinagem,  a Bob Cat torna-se uma máquina ideal para dar suporte aos tipos de  serviços executados.

“A maquininha é rápida, entra em espaços reduzidos que as grandes não conseguem e dá conta do recado. Ela está nos ajudando bastante a dar mais agilidade e qualidade aos serviços e, com isto, estamos conseguindo manter nossa cidade mais limpa e bonita”, comemorou.

O vereador Joziel Carlos de Britos (PMDB), agradeceu ao deputado Marcos Rogério pela destinação dos recursos para a compra da máquina e também destacou como vantagem a economia nos gastos financeiros. “Esta máquina terá uma grande durabilidade. Tenho certeza que estaremos reduzindo custos com a sua utilização”, adiantou Joziel, acrescentando que a redução de gastos num setor como o de Obras é importante pois permite que se façam investimos em outros setores também prioritários como a saúde, a educação, entre outros.

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Justiça do Trabalho suspende temporariamente o embargo das obras da Enesa na UHE Jirau

TRT_2180_JirauA Justiça do Trabalho revogou temporariamente na terça-feira (20) o embargo às obras que a Enesa Engenharia Ltda executa na Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia. No entanto, a empresa terá que pagar uma multa de 200 mil reais, por descumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença da Ação Civil Pública, bem como um prazo de 15 dias para se adequar totalmente aos comandos da sentença judicial que mandou observar itens relacionados ao ambiente e segurança do trabalho.
A juíza do Trabalho Substituta da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Ana Célia de Almeida Soares, que no último dia 15 realizou inspeção no canteiro de obras, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego, atendeu o pedido de reconsideração da ré ao considerar que o relatório apresentado pelos auditores fiscais apontou uma sensível melhora nas condições de segurança do trabalho, apesar de ressaltar que a situação dos banheiros utilizados pelos operários é degradante e desumana, a qual determinou a correção imediata pela Enesa.
Além disso, como a empresa atendeu parte dos itens, a magistrada registrou em seu despacho com força de mandado que “uma obra de tamanha envergadura (montagem de turbinas), a qual fornecerá uma enorme quantidade de energia elétrica para grande parte deste País, já com deficiência neste setor elétrico, conforme amplamente divulgado na mídia, inclusive com a ocorrência de um denominado ‘apagão’, na data de ontem (referindo-se ao dia 19/01), com mais de 2.500 trabalhadores em seu canteiro, não pode ou não deve permanecer paralisada sem motivos muito fortes”. (Confira a decisão na íntegra)
Prazo de adequação
Após a inspeção, o Ministério Público do Trabalho argumenta que a empresa continua infringindo a legislação trabalhista referente à saúde do trabalhador, tais como: o risco de quedas de pessoas e projeção de materiais por inadequação do piso; falta de higienização e ventilação dos banheiros utilizados pelos trabalhadores; e riscos ergonômicos, porém a magistrada deferiu à ré o prazo de 15 dias para que se adeque às determinações da sentença, sob pena de reconsideração da suspensão e retorno do embargo à obra.
A magistrada, a pedido do MPT, determinou o encaminhamento de ofício à Polícia Federal, com cópia do mandado de embargos recebido pela ré, certidão exarada pelo oficial de justiça, CAT e relatório de acidente que comprova o pleno funcionamento da obra durante os embargos, bem como laudo dos auditores e fiscais do trabalho, para apuração de eventual crime de desobediência de ordem judicial.
Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Priorização do atendimento no 1º Grau de Jurisdição é destaque no TRE-RO

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – publicou a Resolução n.194/2014, que institui a Política Nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição. Em essência, o normativo visa promover maior qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade aos serviços judiciários de primeira instância.

Quando se fala em Grau de Jurisdição ou Instância indica-se a hierarquia judiciária de um órgão. Por princípio, as demandas judiciais são sujeitas a dois graus de jurisdição: a Primeira Instância refere-se, em regra, ao juízo em que se iniciou a demanda, ou onde foi proposta a ação; a Segunda é aquela à qual se recorre quando se pretende modificar decisão ou sentença final.

No âmbito da Justiça Eleitoral, o primeiro Grau de Jurisdição é representado pelos Juízes Eleitorais, o segundo grau pelos Tribunais Regionais Eleitorais e, no ápice da pirâmide, o Tribunal Superior Eleitoral.

Nas palavras do coordenador de educação e desenvolvimento do TRE-RO, Ronaldo Pontes Moura, “o atendimento ao público é uma função organizacional um pouco mais complexa do que aparenta. Ela acontece nos pontos de contato entre a organização e seus eventuais clientes. Esses pontos, no entanto, encontram como fator crítico de eficiência o resultado de conjuntos de ações internas, interpretação e aplicação de normas, estruturas tecnológicas e fluxos de processos que precisam ser bem desenhados para que a sociedade receba a melhor prestação de serviços possível”.

Atento a esta necessidade, o TRE-RO iniciou uma série de ações em busca deste objetivo. Ainda no ano de 2007, por determinação do, à época, corregedor e presidente em exercício, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a Justiça Eleitoral de Rondônia aderiu ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização –GESPUBLICA. O programa foi o primeiro passo rumo a excelência no atendimento.

Iniciativas como a feitura de pesquisas de satisfação do eleitor e criação da Ouvidoria Eleitoral, investimentos em organização do ambiente de atendimento, preparação dos agentes envolvidos através de capacitação continuada, bem como ações voltadas à acessibilidade vêm sendo desenvolvidas e aprimoradas desde então.

Hoje, 7 anos após o TRE-RO dar o primeiro passo neste sentido, a edição da Resolução CJN n. 194/20104 pode ser considerada uma vitória e um reconhecimento do trabalho desenvolvido em Rondônia.

Um dos objetivos fundamentais da aludida Resolução é fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às atividades de primeiro grau e para tanto instituiu a necessidade de que cada Tribunal elaborasse plano de trabalho para execução da política de priorização e prescreveu a constituição de um comitê gestor regional.

Por ser um dos poucos Tribunais a desenvolver ordinariamente tais atividades, em linha com as diretrizes traçadas pela Resolução CNJ 194/2014, o corregedor e vice-presidente, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o qual possui a competência de fiscalizar e orientar os Juízes Eleitorais e os chefes de cartório no cumprimento de suas atribuições, encaminhou para o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski,  o plano de trabalho de melhorias no atendimento ao público já em curso no âmbito deste regional.

“Ao ter antecipado a demanda do CNJ, mais uma vez a Justiça Eleitoral de Rondônia mostra seu pioneirismo na gestão da coisa pública. Esse mérito não é apenas da corregedoria, mas de todo o TRE-RO, pois ações desenvolvidas por diversos setores do Tribunal, como o projeto orçamento participativo (integração e inclusão orçamentária das demandas do primeiro grau), e o planejamento estratégico integrado, nos colocam em lugar de proeminência no cenário nacional”, destacou o presidente em exercício, Des. Roosevelt Queiroz.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Primavera de Rondônia: MDA empenha R$ 120 mil para a agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) empenhou R$ 120 mil para que o município de Primavera de Rondônia possa comprar um trator agrícola de pneus, com a contrapartida de R$ 1.500, 00 do município, totalizando R$ 121.500,00. O empenho tem o número 800604.

Segundo Padre Ton, o recurso, extraorçamentário, resulta de articulação feita pelo mandato junto ao MDA em programa de apoio à agricultura familiar relativo à aquisição de máquinas e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar.

O deputado lembra que durante todo o mandato o setor foi prioridade na sua atuação legislativa, ao lado da educação, saúde, infraestrutura e direitos humanos. No final do ano passado, a articulação de Padre Ton possibilitou a liberação, também no MDA, de R$ 110 mil para a compra de um roçadeira hidráulica, um distribuidor de calcário e uma grade aradora.

Outro importante parceiro do mandato nas ações de fortalecimento da agricultura familiar, destaca Padre Ton, tem sido o programa Calha Norte. Vinculado ao Ministério da Defesa, o programa tem contribuído também para melhorar as condições do meio urbano, com recursos para iluminação pública, pavimentação e construção de bueiros entre outras ações.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Centro de Parto Normal de Ji-Paraná já está licitado

DSC_0026Mais um avanço para saúde pública do Município de Ji-Paraná foi anunciado hoje (21): já está licitado pela Prefeitura Municipal a construção do Centro de Parto Normal que funcionará anexo ao Hospital Municipal da cidade. Os recursos para obra são de R$ 540 mil e foram colocados para a cidade por meio de emenda individual do deputado federal Marcos Rogério (PDT).

O Centro de Parto Normal terá recepção própria e oito apartamentos individuais que permitirão, inclusive a permanência de acompanhantes masculinos  junto a gestante.  O centro contará com enfermeiras obstetras e toda estrutura de equipamentos o que garantirá partos muito mais humanizados, melhorando o atendimento das gestantes de Ji-Paraná e região. Como o centro será construído anexo ao Hospital Municipal, quando houver a necessidade de intervenção médica prontamente ocorrerá o atendimento pelos médicos do HM.

O HM de Ji-Paraná realiza anualmente cerca de 2600 partos, dos quais 48% são partos normais. “Por isso, a importância desses recursos para a construção do centro. Temos em nosso hospital uma demanda muito grande na maternidade. Recebemos gestantes de diversos municípios”, comemorou Renato Fuverki, secretário municipal de saúde. durante reunião com o deputado Marcos e o vereador Joziel Carlos de Brito (PMDB).

Para o deputado Marcos Rogério, a implantação do Centro de Parto Normal significa uma nova forma de acolhimento das gestantes pelo município de Ji-Paraná, oferecendo assistência obstétrica voltada exclusivamente às necessidades da parturiente e também do recém-nascido.

“Não estamos aqui falando apenas de melhorias físicas e estruturais. O Centro representa que as gestantes serão atendidas com dedicação especial, num momento que é marcante para ela e para toda a família. A chegada de um filho é um momento sublime na vida de todos nós. Por isso, a importância desta atenção humanizada à saúde da parturiente e do recém-nascido ”, ressaltou Marcos.

O vereador Joziel Brito, agradeceu o empenho do Prefeito Jesualdo e de toda equipe para que os recursos fossem aplicados. “Sabemos da dedicação do Prefeito Jesualdo para dar agilidade na licitação desses recursos. Vamos agora acompanhar as obras e lutar para que ela seja concluída o mais breve possível”, disse.

 

Recursos para Saúde – Somente para saúde de Ji-Paraná foram alocados pelo deputado federal Marcos Rogério aproximadamente R$ 3 milhões em emendas individuais. Entre os recursos estão R$ 408 mil para construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro São Bernardo (liberada e aguando empenho dos valores), R$ 360 mil para construção de duas academias de saúde que está em fase de conclusão, R$ 210 mil para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal (aguardando repasse),R$ 540 mil para o Centro de Parto Normal, R$ 52 mil para ampliação da UBS de Nova Colina já empenhado, R$ 77, 500 para aquisição de material permanente para Semusa (aguardando repasse), R$ 77, 500 para aquisição de material permanente para UBS (já empenhado), R$ 320 mil para aquisição de maquinário e implementos da FUNASA (Aguardando Licitação), R$ 329 mil para aquisição de veículos e equipamentos para saúde (recurso já depositado e aguardando licitação), R$ 210 mil para informatização dos Centros de Saúde (aguardando Liberação), R$ 130 para ampliação de UBS (aguardando Liberação) .

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Economia, agronegócio, meio ambiente – os destaques do dia

Estado recebe proposta para construir escola que forma empreendedor ruralO governo estadual apresentará brevemente a proposta gerenciamento de uma unidade da Casa Familiar Rural (CFR), que será construída no município de Candeias do Jamari para formação técnica e profissional de jovens em período integral. O modelo da instituição foi apresentado nesta quarta-feira (21) ao governador Confúcio Moura pelo..

Governo recolhe documentação de desabrigados para inserção em programas habitacionaisVisando antecipar a entrega de moradias aos desabrigados com a última enchente do Rio Madeira, em Porto Velho, a Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas) iniciou no mês de dezembro o recolhimento da documentação das famílias desabrigadas. Pessoas com pendências documentais devem dirigir-se ao Shopping Cidadão. ..

Governo do Estado inicia obras socioambiental sustentável em comunidadeO Governo de Rondônia através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) e Associação de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater), iniciaram obras de construção de tanques para piscicultura e limpeza de área para pastagem. ..

Complexo portuário garante eficiência ao sistema produtivoNos últimos seis anos, o Porto Público da Capital teve um crescimento de movimentação de 700 mil toneladas. Atualmente, Rondônia tem aumentado sua produção de grãos, carne, granito, minérios, couro e madeira de lei certificada. As perspectivas de importações também apontam para o aumento de cargas, com destaque aos produtos..

Médicos do HB agem dentro das normas obstétricas brasileirasSegundo o relatório, a paciente deu entrada no HB dia 14. Ela foi transferida da maternidade municipal Mãe Esperança. Em exames iniciais, foi constatado que seu quadro clínico era grave, com picos de hipertensão arterial (pressão alta) e com taxa de glicemia alterada, portanto, com diabetes. ..

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

PT bota ex-petista para fora da Idaron

Marcelo Henrique de Lima Borges se tornou presidente da agência Idaron de Rondônia por indicação do Partido dos Trabalhadores. Quando o PT rompeu com o Governo Confúcio Moura (PMDB), Marcelo saiu do PT e se manteve no cargo. Agora o PT está de novo na base de sustentação do Governo do Estado, e os petistas indicaram um novo nome para assumir a Idaron. Ou seja, Marcelo dançou.

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Coca-Cola deixa de vender a bebia em garrafa de vidro em Rondônia

A decisão de não vender mais em garrafa de vidro seria apenas para o interior de Rondônia; enquanto isso milhares de revendedores terão que arcar com o prejuízo por não saber o que fazer com as garrafas que foram compradas apenas para ter o direito de revender o produto.

Roberto Gutierrez - A Coca-Cola informou aos revendedores do interior de Rondônia que não mais distribuirá a bebida em vasilhames de garrafa: tanto em 290 ml (KS) como em vasilhame de 1 litro. A bebida será vendida apenas em garrafas pet descartáveis. O argumento para tal decisão, segundo os revendedores, é que não compensa para a Coca-Cola porque ela tem que arcar com o frete para o retorno das garrafas vazias.

Donos de bares e lanchonete dizem que a Coca-Cola cobrava R$ 2 pela garrafa vazia de 290 ml. Se a caixa não estava completa ela não entregava o produto. Já pelo vasilhame da Coca-Cola litro o custo era de R$ 4.

O problema agora é: o que fazer com milhares de vasilhames de garrafas de Coca-Cola espalhados em Rondônia?

Empresários do setor de revenda vão ficar no prejuízo porque não terão o que fazer com esses vasilhames.

A solução seria a Coca-Cola recolher essas garrafas e pagar por elas. Afinal as garrafas foram adquiridas para ter o direito de revender o produto. Como a Coca-Cola deixa de oferecer a bebida em garrafa de vidro ela teria por obrigação de recolher os vasilhames. Muitos consumidores têm garrafas vazias de Coca-Cola e esses vasilhames não terão mais serventia. O que fazer com isso?

Se o Ministério Público de Rondônia se interessar, aí está uma boa causa para defender em nome do consumidor e dos revendedores que sempre foram obrigados a aceitar todas as exigências da Coca-Cola com relação à falta do vasilhame: se não o tiver, tem que pagar – se não quiser pagar, não leva o produto.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Olhe para o céu em 2015 – Ano repleto de fenômenos astronômicos visíveis a olho nu

(Tiberius Drumond)  – O ano de 2015 trará ótimas oportunidades para admirar o céu à noite, prato cheio para quem tem luneta ou telescópio em casa. Mas se você não tem esses equipamentos, não se preocupe. Haverá fenômenos astronômicos que poderão ser facilmente observados a olho nu no Brasil. Para não perdê-los de vista, fique atento às dicas do professor Jair Barroso, pesquisador do Observatório Nacional e colaborador da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Segundo o astrônomo, logo no começo de fevereiro, será possível identificar com facilidade o maior planeta do sistema solar: Júpiter. Um dos mais brilhantes do céu noturno, o planeta apresenta, em geral, um tom ligeiramente amarelado.

– A oposição de Júpiter se dará em 6 de fevereiro, quando ocorrerá o alinhamento: Sol-Terra-Júpiter. Isso permitirá que ele chame bastante a atenção dos observadores, pois será visível durante quase toda a noite. Além disso, no dia 3, ele estará em conjunção com a Lua. Ou seja, “próximo” ao nosso satélite natural, ajudando ainda mais na sua identificação – revela.

Barroso diz que em fevereiro será possível ver outro planeta conhecido: Saturno. Famoso pelos seus anéis, o astro poderá ser visto de madrugada, no lado nascente, na constelação do Escorpião. “E em 13 de fevereiro, antes de clarear o dia, a Lua vai compor com o planeta e a estrela Antares (o coração do Escorpião) um belo triângulo no céu”.

– Para facilitar a identificação, Antares estará à direita da Lua. E Saturno vai estar acima. Essa posição vai valer praticamente para todo o Brasil. Ao visualizar o fenômeno, seguindo as estrelas à direita da Lua e de Saturno, será possível observar facilmente a forma estilizada do Escorpião – diz.

Outro acontecimento com boa visibilidade envolverá Vênus, conhecido como Vesper, no poente, após o pôr do Sol, ou como Estrela Dalva, devido à sua aparição no leste, antes do nascer do Sol. Jair explica que no momento o planeta vem saindo de trás do Sol. Mas o seu afastamento vem aumentando progressivamente, tornando-o facilmente visível em breve. “No dia 6 de junho, teremos sua elongação máxima (maior ângulo Terra-Sol-Vênus) nessa temporada, 45°, no poente, o que favorecerá a sua observação”.

Mas não só de planetas ou cometas vivem os belos fenômenos astronômicos. De acordo com Barroso, a Lua, em seu passeio mensal pelo zodíaco, sempre reserva ótimas situações para observação, como, por exemplo, conjunções com importantes estrelas. Uma delas se dará com a gigante vermelha Aldebaran, a mais brilhante da constelação do Touro. Nosso satélite passará no final de janeiro, a 29, bem “perto” dela no céu no lado norte, visível já ao escurecer.

– Também conseguiremos ver as chamadas “Três Marias”, que formam o cinturão de Órion, olhando nas proximidades da conjunção acima. Por meio desses eventos, as pessoas poderão conhecer melhor o desenho de conhecidas constelações, ao menos suas estrelas principais – sugere.

O astrônomo diz ainda que no dia 28 de setembro acontecerá um eclipse lunar total. Isso acontece quando a Lua “passa” pela sombra do nosso planeta no espaço, chamada de umbra.

– Nessa região, ela recebe somente a luz refratada e filtrada pela atmosfera terrestre proveniente do Sol. Isso dá ao nosso satélite, em boa parte dos eclipses, uma tonalidade avermelhada, de forma mais ou menos acentuada conforme a composição de nossa atmosfera na ocasião – explica.

Barroso sugere que as pessoas tentem observar o céu noturno e se familiarizem com sua aparência. Isso ajuda a entender como os astros se movimentam. “Sempre que possível, acompanhe esses acontecimentos nos dias anteriores e posteriores a eventos e repare o quanto os astros se deslocam. É um ótimo exercício para mente e um ‘colírio’ para os olhos”.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Glomaron lamenta a morte de Bino Alencar

A Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron) registra, com pesar, o falecimento do servidor público Setembrino de Oliveira Alencar, popularmente conhecido como Bino Alencar, poeta, cantor e compositor, na madrugada desta segunda-feira, em um leito do Hospital do Câncer, em Porto Velho. O Grão-Mestre da Glomaron, Juscelino Moraes do Amaral, destaca as qualidades de Bino Alencar, como maçom, como servidor público da Educação e como pai de família exemplar que sempre foi.

“Mesmo sendo integrante do Grande Oriente do Brasil – a outra potência maçônica de Rondônia – Bino nos brindava com seu talento e sua alegria em nossos eventos culturais”, rememora Juscelino, realçando que, como Maçom, Bino estava em um momento importante de evolução e crescimento, ocupando no momento o cargo de Venerável Mestre da Loja Sabedoria do Oriente.

Juscelino lembra ainda que como secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, teve a honra e a alegria de contar com o assessoramento de Bino Alencar, que emprestava seus conhecimentos e sua verve artística ao Departamento de Cerimonial do Governo do Estado. “O Bino sempre demonstrou competência, fidelidade e dedicação nas funções para as quais era indicado e por isso merece ser lembrado para sempre pelo muito que fez pelo desenvolvimento da nossa terra”, complementa o grão-mestre da Glomaron.

Lamentando a perda de tão valoroso Irmão, Juscelino Amaral afirma que os obreiros da Grande Loja de Rondônia solidarizam-se com a família enlutada e roga ao Grande Arquiteto do Universo para que acolha Bino em sua morada eterna.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Inscrição do Minha Casa Minha Vida começa amanhã

IMG_8217nSerá iniciado amanhã (20) o processo de inscrição de famílias para concorrerem as 600 residências do Residencial Rondon I, do Programa Minha Casa Minha Vida. O residencial é localizado na linha 94, no setor Capelasso, no segundo distrito da cidade de Ji-Paraná. As residências contam com infraestrutura de qualidade com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e até aquecer para o chuveiro elétrico com sistema de energia solar. As moradias no residencial estão com 80% concluídas, faltando apenas a pintura e acabamentos internos e pavimentação das vias.

As inscrições serão feitas pela prefeitura de Ji-Paraná nos dias 20, 21,22, 23,24 e 25 de janeiro de 2015, no horário das 08:00 às 19h30 horas no ginásio de esportes Gerivaldão. Apenas no domingo, dia 25, às inscrições ocorrerão das 08:00 até as 14:00 horas.

Conforme a Secretária da Assistência Social, Sonia Reigota, as informações detalhadas

podem ser obtidas na sede da SEMAS e no site da prefeitura, onde o edital com os critérios está publicado na íntegra.

Os principais critérios são: renda familiar não superior a 1.600,00 reais, o titular ser residente em Ji-Paraná há pelo menos 2 anos e não possuir outro imóvel no Município ou qualquer outra localidade.

“Terão prioridade nas inscrições a pessoas que moram em locais de risco, mulheres que são responsáveis pela família. As pessoas com deficiência ou idosos terão uma quota de 3% e concorrerão também no sorteio geral” adiantou Sônia Reigota.

Para o prefeito Jesualdo Pires, disse que este é mais um marco importante para a população ji-paranaense.  “Com este projeto das 600 casas e mais dois que também estão em construção e serão entregues em breve, a cidade de Ji-Paraná atingirá o número de quase 3 mil unidades . São 1.456 apartamentos e  mais 800 residências, estamos quase zerando o déficit habitacional em Ji-Paraná”, comemorou Jesualdo.

Jesualdo também ressaltou que a prefeitura, através da equipe da SEMAS, estará atento para que as residências sejam entregues para as famílias que realmente necessitam de moradia. “A SEMAS e o Ministério Público estão tomando todas as providências para prevenir fraudes.  A pessoa que prestar uma declaração falsa de renda ou de não possuir imóvel, será responsabilizada e responderá criminalmente sobre o seu ato”, alertou.

O prefeito pediu o apoio da imprensa neste assunto. “Fazemos tudo dentro da legalidade e transparência, todo o processo é acompanhado pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério Público Federal, mas contamos também com o apoio da imprensa, para nos ajudar a fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade que por ventura surja”, solicitou.

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Prefeitura capacita servidores para novo sistema informatizado de compras

A prefeitura de Ji-Paraná por meio da Controladoria Geral do Município (CGM) realizou hoje (19) no plenário da Câmara Municipal, uma capacitação de servidores dos setores de compras para se adequarem ao novo sistema informatizado. Participaram do curso realizado durante toda a manhã, cerca de 60 diretores, chefes de setor e pessoal administrativo das diversas secretarias que lidam com cotações de preços, montagem de processos, licitações, entre outros ligados às aquisições para o Município.

De acordo com o controlador geral do município, Elias Caetano da Silva, o objetivo principal da capacitação é dar mais agilidade aos trâmites que envolvem os processos de compras efetuadas pela Administração Municipal. “A partir deste treinamento e da implantação do novo sistema, haverá um ganho de tempo e economia de materiais de expediente, pois não acontecerá o retrabalho, ou seja, repetições de um mesmo procedimento para se efetuar uma compra”, informou Elias Caetano.

Além dos procedimentos de compras se tornarem mais ágeis, o do novo sistema minimizará a ocorrência de erros, pois todos os passos que envolvem a cotação de preços, licitação, empenho, aquisição e liquidação da fatura, serão por meios eletrônicos interligados, que bloqueiam ou alertam quando algo estiver fora do padrão. “Esta é uma importante etapa de treinamento dos servidores deste segmento e providenciaremos outras capacitações conforme for necessário”, concluiu Elias Caetano.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Câmara garante terreno para sede da Defensoria Pública em Ji-Paraná

Reunioo defensoria2O presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Cezar Rios (PSB) e o primeiro secretário, vereador Jessé Bitencourt (PDT) receberam na manhã desta segunda-feira (19) a visita do defensor público, coordenador do Núcleo DPE de Ji-Paraná, Eduardo Weymar e do deputado federal Marcos Rogério (PDT), visando tratar sobre a doação de um terreno e a construção da sede da Defensoria no município.

De acordo com os vereadores, a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (AMDEPRO), representada pelo defensor Eduardo Weymar, procurou os vereadores para expor a necessidade da construção de uma sede para a DPE. “Atendendo a reivindicação da Associação, encaminhamos um requerimento para o prefeito Jesualdo Pires (PSB) solicitando a doação de uma área para a construção da sede da DPE. O prefeito garantiu que o terreno será doado e está analisando o local e tamanho do terreno”, informaram Nilton Cezar Rios (PSB) e Jessé Bitencourt (PDT), ressaltando que o prefeito afirmou que assim que terminar o recesso da Câmara encaminhará o projeto para votação.

Na reunião, os vereadores solicitaram ao deputado federal Marcos Rogério (PDT) recursos para a construção da sede. “Marcos Rogério afirmou que ajudará neste projeto”, disseram os vereadores.

O defensor público, Eduardo Weymar agradeceu os vereadores e destacou a importância desta sede para o município. “O Núcleo DPE de Ji-Paraná tem quatro defensores e 30 funcionários, sendo que o necessário seriam oito defensores. Com a construção da sede poderemos ampliar os atendimentos e economizar R$ 10 mil, que são pagos no aluguel e que podem ser investidos em melhorias do novo prédio”, afirmou o defensor público, Eduardo Weymar.

Para os vereadores a construção da sede vai possibilitar um melhor atendimento para o cidadão vulnerável e com renda de até três salários mínimos, além de poder receber um número maior de defensores. Nilton Cezar Rios (PSB) e Jessé Bitencourt (PDT) agradeceram o prefeito Jesualdo Pires por atender está importante reivindicação.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Maurão a um passo de ser presidente

Maurão de Carvalho

Maurão de Carvalho

Todos os caminhos levam à possibilidade de o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) se torne o novo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia para o próximo biênio.

 

 

 

 

Concorrência

Dr. Ribamar Araújo

Dr. Ribamar Araújo

Apesar do deputado petista Ribamar Araújo ter confidenciado para alguns amigos de que só será candidato à presidência por questões de compromissos assumidos, não será tarefa fácil para que ele consiga gente suficiente para registrar uma chama.

 

 

 

Praticamente certos

Alguns nomes para a nova mesa diretora já estariam definidos. Entre eles, o do deputado Edson Martins (PMDB), que seria o primeiro vice presidente, além de Hermínio Coelho (PSD) segundo vice-presidente, (cargo sem poder algum na mesa).

 

Manejo sustentável

Lebrão

Lebrão

Ezequiel Neiva

Ezequiel Neiva

O nome do deputado Lebrão (PTN) surge como opção para ser o primeiro secretário, no entanto, fontes afirmar que ele poderia ser indicado para se tornar o Diretor-Geral do DER. Com isso, o suplente de deputado estadual de Cerejeiras, Ezequiel Neiva assumira com deputado.

 

 

Opções femininas

Glaucione

Glaucione

Rosangela Donadon

Rosangela Donadon

Na possibilidade de Lebrão ir para o DER, o cargo de primeiro secretário poderia ficar nas mãos de uma mulher: Glaucione (PSDC) ou Rosângela Donadon (PMDB). Marcelino Tenório (PRP) poderia ser o segundo ou terceiro secretário da mesa. Os demais cargos da mesa, leia-se comissões permanentes, ainda fazem parte das negociações. Esses cargos de grande importância que são objeto de peso nos acordos. Entre eles a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) e Comissão de Finanças, Economia, Tributação e Orçamento são as mais cobiçadas.

 

Cargos em comissões

Não menos importantes, têm ainda as comissões de Agropecuária e Política Rural; Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Esporte, Turismo e Lazer; Comissão de Fiscalização e Controle; Comissão de Habitação e Assuntos Municipais; Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Organização Administrativa; Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Transportes e Obras Públicas e Comissão Parlamentar Processante Provisória.

Publicado em Coluna do Gutierrez | 2 comentários

Corte da Xana mexe com as cabeças

625_315_1415651190xana_summerA caricata personagem ‘bicha’ da novela ‘Império’ – Rede Globo, Xana, interpretada pelo ator Airton Graça, está mexendo com o modelito de penteado de muita gente. Boa parte das pessoas que manda raspar o que restou de cabelo já não o está mais fazendo com receio de ser chamado pelos gozadores de plantão de ‘Xana’. Aliás, no governo Confúcio tem muitos assessores com penteado igual ao da Xana. Hehehe.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Criatividade na ponta da vara

Depois da grande novidade no mercado com os paus de selfie, já tem sex shops vendendo esse tal de pau de selfie com dupla utilidade.

 

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Muito suspeito esse Cristiano Ronaldo

Que porcaria de grito foi aquele que o Cristiano Ronaldo deu ao fim da entrega do prêmio Bola de Ouro?  Primeiro diz que o desejo dele agora é pegar o Leonel Messi. É preciso tomar cuidado porque agora o português tem três bolas. Hehehehe.

 

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Airton Gurgacz diz que está desempregado

O ex-vice-governador e agora deputado estadual Airton Gurgacz (PDT/RO), em tom de gozação, disse ao amigo que está desempregado e foi passar uns dias na Europa junto com a esposa Solange Gurgacz. Airton retorna em fevereiro para a posse.

 

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Lado bom da operação Lava Jato

Taiana Camargo playboyDizem que essa operação Lava Jato revelou a maior roubalheira, mas, pelo menos uma pessoa ganhou dinheiro honestamente: Taiana Carvalho, ex-amante do doleiro Alberto Yousseff. Se você quiser saber se valeu cada centavo investido no cachê dela, dê uma espiada na Playboy deste mês.

 

 

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Mais de R$ 2 milhões foram destinados à pavimentação no Setor Itapirema

Senador Acir Gurgacz em visita a linha 12, ano passado  Wilson Neves/Diário da Amazônia

Senador Acir Gurgacz em visita a linha 12, ano passado. Foto Wilson Neves/Diário da Amazônia

A pavimentação da linha 12, no setor Itapirema, é um sonho antigo dos produtores rurais, bem próximo de ser materializado, em Ji-Paraná. O projeto é pioneiro no Brasil com recursos já inclusos no Orçamento da União em 2014 viabilizados por meio de emenda do senador Acir Gurgacz através de convênio entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prefeitura, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal.

O processo está sendo formalizado para licitação integrando o Programa Nacional de Pavimentação das Estradas Vicinais, que beneficiará diretamente os municípios e os produtores rurais na região, que são penalizados por não terem recursos para cuidar das vias, que são escoadores primários de toda a produção agrícola do País.

“Eu que moro há mais de 30 anos aqui na linha Itapirema estou muito confiante com essa obra. Já sofremos muito nessa região, seja com os atoleiros ou com a poeira”, ressaltou Nilson da Silva, produtor.

O projeto prevê a pavimentação de 12,8 quilômetros e terá início ainda esse ano com contrapartida de R$ 85 mil da prefeitura. O governo do Estado também vai auxiliar com equipamentos e a usina de asfalto. “Os R$ 2,2 milhões destinados pelo Governo Federal por meio do MDA, é para compra de insumos. A prefeitura vai realizar a parte de terraplanagem e compactação do solo em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que vai aplicar o CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”, comentou Pedro Cabeça Sobrinho”, secretário Interino de Planejamento.

As três pontes serão substituídas por galerias de concreto e tubulação metálica. A pavimentação é um projeto piloto do MDA, debatido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, presidida pelo senador Acir Gurgacz, com técnicos e dirigentes do MDA.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

MPF e MP pedem de novo que licença de operação de Santo Antônio seja suspensa

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizaram ação civil pública contra a Santo Antônio Energia para que cumpra o programa de remanejamento da população atingida pela construção da usina hidrelétrica, no Reassentamento Santa Rita. O programa prevê a reposição de condições de produção e moradia, indenização, relocação na propriedade, reassentamento, realocação de áreas urbanas e assistência técnica.

Se o pedido em caráter liminar for julgado procedente, a hidrelétrica de Santo Antônio pode ter a licença de operação suspensa até que cumpra o programa, integralmente, e que retorne com os auxílios financeiros. Caso a liminar não seja concedida, os MPs pedem que seja determinado o pagamento do auxílio financeiro por família prejudicada complementando sua renda até que alcancem os mesmos níveis anteriores.

A ação foi proposta após visita feita pelos moradores do Reassentamento Santa Rita, ao MP, para relatar sobre os pontos do acordo que não foram cumpridos, como o abastecimento de água adequado nas residências do reassentamento, monitoramento da qualidade de vida, reinserção social e reorganização da atividade produtiva e cursos de capacitação. O Projeto Básico Ambiental beneficiaria os moradores das comunidades de Jaci-Paraná, Teotônio, Amazonas e áreas rurais nas margens direita e esquerda do Rio Madeira.

O MP acompanhou a situação do Reassentamento Santa Rita e confirmou as queixas dos moradores. Lá, a equipe constatou que as casas não possuem saneamento básico; o escoamento sanitário (fossa) não tem condições de salubridade; o lixo é queimado ou enterrado nas vias de acesso do reassentamento etc.

Terras inadequadas

Ouvidos pelos órgãos públicos, os moradores do reassentamento afirmaram que os 10 hectares dispostos pela Santo Antônio não foram entregues na forma acordada. De acordo com MPF e MP, as terras não estavam preparadas para o plantio (terra adubada com calcário por meio de maquinários, abrangendo metros abaixo do solo). Os moradores afirmam também que a terra “é totalmente improdutiva”, visto que já se passaram mais de três anos e ainda não realizaram boa colheita do que foi plantado.

Além disso, a área destinada à reserva legal é coletiva, distante da propriedade dos reassentados e está desmatada (em desacordo com o previsto no Código Florestal). O fato também contrasta com a situação anterior dos atingidos, que complementavam a renda com a extração de castanha, açaí, cipó, entre outros.

MPF e MP pedem ainda o remanejamento dos reassentados no Santa Rita para outra localidade onde possam ter terras produtivas, usufruir de reserva legal, bem como possam ter a qualidade de vida, social e econômica restituídas; e compensação por dano moral coletivo no valor de dois milhões de reais.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Simplesmente jornalismo

1979139_761399020607234_213660615691746942_o

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Brasil atinge US$ 7,2 bilhões em exportação de carne bovina em 2014

Crescimento foi de 7,7% em relação a 2013; volume exportado foi de 1,56 milhão de toneladas. – 

As exportações brasileiras de carne bovina atingiram a marca de US$ 7,2 bilhões em 2014 – um crescimento de 7,7% em comparação com os US$ 6,6 bilhões do ano anterior – e volume de 1,56 milhão de toneladas (3,3% superior a 2013).

Os bons resultados foram especialmente impactados por fatores positivos como a manutenção do status sanitário, a perenidade da oferta do produto para atender diferentes mercados, forte e contínua atuação conjunta do setor privado e do governo para reverter embargos, além da parceria com importantes mercados como Hong Kong, Rússia, Venezuela e Egito que continuam liderando as importações de carne bovina brasileira.

No acumulado do ano, Hong Kong lidera novamente como o país que mais importou o produto nacional. Foram exportadas quase 400 399 mil toneladas de carne brasileira – um aumento de 9% em comparação com o ano anterior – atingindo um faturamento de US$ 1,7 bilhão (crescimento de 17%). A Rússia foi o segundo maior mercado para a carne bovina em 2014 com 314 mil toneladas (3% de aumento) com faturamento de US$ 1,3 bilhão (crescimento de 8%).

 

Posição País Faturamento US$ (jan a dez/2014) Volume em toneladas (jan a dez/2014)
1 HONG KONG 1.711.839.321,14 399.973,89
2 RÚSSIA 1.314.093.693,40 314.672,41
3 UNIÃO EUROPEIA 928.514.318,35 127.442,31
4 VENEZUELA 900.806.593,06 169.599,51
5 EGITO 611.331.607,82 165.831,77
6 CHILE 286.924.277,34 55.225,52
7 IRÃ 274.764.475,21 61.570,59
8 EUA 231.357.572,53 22.214,31
9 ANGOLA 118.347.094,78 37.442,68
10 ARGÉLIA 100.531.196,77 21.044,52

 

 

O Brasil registrou ainda recordes nos resultados mensais de faturamento em oito dos 12 meses de 2014, se comparados com os mesmos períodos dos anos anteriores.

 

Mês a mês / 2014 Faturamento (Mil US$) Volume (toneladas)
Janeiro 555.843        130.495
Fevereiro 620.747        143.189
Março 488.332        112.923
Abril 535.133        118.105
Maio 620.935        133.375
Junho 590.427        126.417
Julho 697.642        146.768
Agosto 646.190        135.447
Setembro 569.246        119.759
Outubro 690.877        141.882
Novembro 562.094        117.033
Dezembro 639.919        137.429

 

A carne in natura fechou o ano como a categoria mais desejada pelos importadores, totalizando faturamento de US$ 5,8 bilhões e volume exportado de 1,24 milhão de toneladas (jan-dez/2014).

Posição Categoria Faturamento US$ Volume (toneladas)
1 In natura 5.836.411.799,50 1.244.052,55
2 Industrializada 646.296.258,65 102.807,81
3 Miúdos 590.664.506,66 183.733,82
4 Tripas 117.030.075,09 27.515,26
5 Salgadas 26.981.285,00 4.711,80

 

Se considerado somente o mês de dezembro, o faturamento atingiu US$ 639 milhões em vendas externas – crescimento de 2,69% em relação ao mesmo mês de 2013.  Já em volume houve uma pequena retração de 0,5% (em relação à dez/2014), com 137 mil toneladas exportadas. Vale destacar, no mês de dezembro, o crescimento das exportações para o Egito – 167% em faturamento e 136% em volume.

 

Posição País Faturamento US$ (dez/2014) Volume em toneladas (dez/2014)
1 HONG KONG 173.530.172,00 38.862,97
2 VENEZUELA 122.177.821,00 23.268,51
3 UNIÃO EUROPEIA 87.825.484,00 12.288,96
4 EGITO 85.242.099,00 23.237,57
5 RÚSSIA 34.647.682,00 9.839,62

 

“Tivemos um ano muito bom com faturamento recorde novamente. Para 2015, acreditamos na continuidade do cenário positivo para a agropecuária brasileira com perspectivas ainda mais otimistas para superar novos recordes de exportações, tanto em faturamento – previsão de atingir US$ 8 bilhões, quanto em volume – expectativa de 1,7 milhão de toneladas”, afirma Antônio Jorge Camardelli, presidente da ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).

Publicado em Agronegócio | Deixar um comentário

Resumo dos destaques hoje no Estado

Governo orienta empresas sobre discriminação de impostos em notasCoordenadoria da Receita Estadual realiza neste mês orientação, junto aos empresários, para cumprimento da medida, e a partir de fevereiro iniciará fiscalização efetivando a punição, que consiste em pagamento de R$ 550, por documento fiscal…

Técnicos da Seduc participam de encontro sobre censo escolar, em FortalezaUma equipe técnica da Coordenação de Estatística e Pesquisas e Informações Educacionais da Gerência de Educação da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia participou no mês passado, em Fortaleza (CE) do Encontro Nacional do Censo Escolar da Educação Básica 2014…

Obra da Unisp de Ji-Paraná deverá ser entregue em marçoA construção da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Ji-Paraná está na fase de finalização estrutural, devendo ser concluída em março. ..

Melhorias para educação em Cerejeiras em discussãoO vice-governador Daniel Pereira junto com o deputado estadual Ezequiel Neiva e dos professores Ildo Mussoi e Marcos Leôncio, estiveram nesta quarta-feira (7) em reunião com a secretária Fátima Gavioli para tratarem de assuntos educacionais relacionados às escolas da rede estadual de ensino de Cerejeiras e região…

Índios de diversas etnias de Rondônia participarão do Projeto Açaí em 2015A primeira fase do curso normal de nível médio para professores em área indígena, denominado como Projeto Açaí, terá início no dia 12 deste mês, em Ji-Paraná, e contará com a participação de 120 índios de mais de 30 etnias do Estado…

Reunião busca antecipar ações para que desabrigados recebam moradiasNa reunião realizada entre o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Porto Velho, com a presença do prefeito Mauro Nazif, na manhã desta terça-feira (7), foi discutido as demandas de moradias para as famílias atingidas com a..

 

 Mil moradores obtêm o “Título já” em Santa Luzia d’OesteDona Maria da Conceição Gomes, moradora na Rua 7 de Setembro em Santa Luzia d’Oeste, é uma das beneficiadas com o título definitivo do terreno de sua casa. O governo estadual contempla 30 mil famílias com o “Título já”..

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Compra Institucional: Agricultores familiares vendem mais de 7 milhões (Kg) em produtos em 2014

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquiriu mais de 7 milhões de quilos de produtos da agricultura familiar, por meio de chamadas públicas pela Compra Institucional, em 2014. Foram aplicados cerca de R$ 25 milhões na aquisição de arroz, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, flocos de milho, fubá, macarrão e leite em pó.

Foram feitas duas chamadas públicas para esta modalidade de compra.  “Essa é mais uma opção para o agricultor familiar comercializar sua produção. Ajuda a gerar emprego e renda para os trabalhadores no campo e também a garantir a segurança alimentar de muitos brasileiros”, ressalta o gerente de Parcerias Institucionais da Conab, Delton Mendes Vieira.

A Compra Direta da Agricultura Familiar – CDAF conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É um instrumento do Programa da Aquisição de Alimentos – PAA que tem por finalidade garantir a compra de produtos agropecuários dos participantes agricultores enquadrados no Pronaf com base nos preços de referência, que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.

Os produtos adquiridos de agricultores familiares são utilizados para a composição de cestas de alimentos, destinadas a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade social, como famílias acampadas, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, quilombolas, atingidos por barragens e indígenas. As comunidades são indicadas pelo MDS.

Publicado em Agronegócio | Deixar um comentário

Assegurada construção de aeroporto para Ariquemes

A construção de um aeroporto em Ariquemes foi assegurada como prioridade pelo ministério da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, durante audiência com diretores da Associação Comercial e Industrial (ACIA) e o prefeito da cidade. O encontro foi realizado na Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta-feira em Brasília.
À comitiva ariquemense, o ministro ressaltou a localização estratégica de Ariquemes para apoio aéreo em ações de defesa do território brasileiro, o que já justificaria a construção de um aeroporto na cidade. Ele também autorizou a realização dos levantamentos necessários para a licitação da obra.
O prefeito Lorival Amorim disse estar esperançoso após a realização da audiência. “Sabemos que o aeroporto representa uma grande obra de infraestrutura e precisamos muito do apoio do Governo Federal e do Governo do Estado para a realização deste empreendimento. O ministro se comprometeu em dar prioridade ao aeroporto de Ariquemes”, explica.
O presidente da ACIA, José Vilas Boas, também saiu animado do encontro com o ministro da SAC. “O encontro com o ministro da Aviação Civil foi importante para mostrarmos o interesse de Ariquemes em ter um aeroporto, em contrapartida recebemos a garantia de que o ministério vai agilizar a realização da obra”, conta Vilas Boas.
O encontro foi agendado pela deputada federal Marinha Raupp e pelo senador Valdir Raupp e contou com a participação do diretor financeiro da ACIA, Antônio Custódio.
Caso
Estudo encomendado pela ACIA mostra que os moradores da região compram mais de 5 mil passagens aéreas por mês, mas precisam embarcar em Porto Velho ou Ji-Paraná. Para a ACIA, a falta de voos regulares para a cidade prejudica o desenvolvimento econômico da região.
Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Vereador assume secretaria de Obras em Pimenteiras

O vereador Everton Nogueira de Menezes (PROS), conhecido como (Tom), assumiu a Secretaria Municipal de Obras de Pimenteira do Oeste/RO em substituição ao vereador Isaque Zigue que voltou a atuar como vereador. Durante a apresentação do novo secretário a equipe de funcionários da Secretaria de Obras, o prefeito João Miranda destacou que a substituição do titular da pasta estava sendo feita apenas por uma circunstâncias. “Nós temos algumas composições a serem feitas e que são naturais nesse processo político. Além disso, temos uma proposta de implantação de um novo modelo de gestão”, esclareceu Miranda.

Ao assumir a secretaria de obras o vereador Everton Nogueira de Menezes disse estar muito orgulhoso em ocupar esse cargo na administração municipal. Tom manifestou ainda seu desejo de trabalhar em plena harmonia e com seriedade com toda a equipe. “Todos aqui são competentes e com respeito de ambas as partes vamos buscar desenvolver um trabalho eficaz em favor de nossa comunidade”, finalizou Tom.

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Em Ji-Paraná, faculdade acata recomendação do MPF e não cobra por diplomas

Para o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, cobrança de taxas para emissão de certificados é indevida e desrespeita norma da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -

O diretor-geral da Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc) acatou recomendação expedida pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná, para não cobrar taxa de emissão, confecção, registro e expedição de certificado dos cursos de pós-graduação, exceto casos em que o aluno solicite apresentação decorativa de seu diploma.

A recomendação baseou-se em um inquérito civil público instaurado para apurar a irregularidade sobre cobrança de taxa. A Unesc afirmou que a cobrança era legítima e que o valor cobrado, 50 reais, foi definido em contrato.

De acordo com o procurador da República Henrique Felber Heck, a cobrança de taxa desrespeita norma da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que garante que a expedição de diploma está incluída nos serviços educacionais prestados pelas instituições de ensino. O MPF afirma ainda que a expedição de diploma em curso de pós-graduação é consequência lógica e natural da atividade desenvolvida, pois o certificado funciona como forma de comprovação da conclusão do curso

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Com prazos suspensos, Justiça do Trabalho retorna às atividades em Rondônia e Acre

mtroTodas as unidades da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre retomaram nesta quarta-feira (07) as atividades administrativas e judiciais, após recesso regimental de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. No entanto, os prazos processuais, intimações, a realização de audiências e sessões de julgamento estão suspensos até o dia 16 de janeiro de 2015, conforme a Portaria nº 2318, de 9 de outubro de 2014, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.
A norma é válida no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho da 14ª Região e os dias referentes ao período não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, §3 da Lei nº 11.419/2006.
Segundo a Portaria, os advogados poderão neste tempo ter vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período, bem como retirar os autos em carga e obter cópias que entenderem necessárias.
Enquanto isso, servidores e magistrados deverão se dedicar, prioritariamente, nos lançamentos dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução Trabalhista, no auxílio do juiz coordenador do Juízo de Solução de Conflitos na elaboração do planejamento estratégico de suas atividades, assim como a trabalhos de atualização de serviços eventualmente atrasados, bem como a alimentação dos indicadores estatísticos, a exemplo do sistema e-Gestão.
Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário

Emendas garantem recursos para infraestrutura agrícola

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Acir Gurgacz foi o relator das propostas aprovadas na Comissão de Agricultura do Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou, nesta terça-feira (16), relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com apresentação de cinco emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2015 (LOA 2015).

Foram analisadas 52 propostas. As emendas aprovadas garantem acréscimo de recursos para o Ministério da Agricultura, a Embrapa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Pesca e Aquicultura. Acir aprovou as ações para as quais foi apresentado o maior números de propostas pelos senadores.

O relator deu prioridade a propostas de emendas para a aquisição de máquinas e equipamentos de forma a incentivar a produção dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Também foram contemplados projetos de recuperação de estradas vicinais, correção de solo, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas, mercados públicos e outras obras e ações que atendam os municípios.

Ganhou destaque ainda a ampliação de estudos sobre técnicas de monitoramento do uso da terra e desenvolvimento de tecnologias para áreas de conservação em uso, além da implantação de políticas de incentivo à valoração dos serviços ambientais.

Acir Gurgacz também propôs a destinação de mais recursos para ampliar e agilizar as ações de transferência de tecnologia entre a pesquisa e os agentes multiplicadores (em especial de extensão rural).

Publicado em Coluna do Gutierrez | Deixar um comentário