Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor enquanto não provar que participa de um programa de recuperação e reeducação.
O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que o novo marco do licenciamento ambiental vem no sentido de aperfeiçoar e modernizar o sistema atual.
